segunda-feira, 31 de julho de 2017

juizeco e a 'grobo' PARIRAM bolsonaro ! ! !


Quem pariu Jair Bolsonaro ?
                                                      
Paulo Henrique Amorim ‘sabe’.

Assista o vídeo ! ! !

juizeco-maluco SAIU de 'fininho' ! ! !

BREVE ANÁLISE DA SENTENÇA QUE CONDENOU O EX-PRESIDENTE LULA



A sentença do juiz Sérgio Moro é excessivamente extensa (218 páginas), motivo pelo que vamos nos cingir à análise do centro da controvérsia processual. Vale dizer, da resolução ou julgamento do mérito da pretensão punitiva estatal. Mesmo assim, vamos nos ater à parte da sentença que condenou o ex-presidente Lula que, por óbvio, é a que mais interessa ao público em geral.

Ademais, o referido magistrado, após o tradicional relatório, se utiliza de inúmeras laudas de sua sentença para “se defender” das alegações de ilegalidades e abusos processuais feitas por alguns dos réus. Nesta parte da sentença, que vai até o seu item 152, o juiz Sérgio Moro refuta alegações relativas às conduções coercitivas, buscas e apreensões domiciliares, interceptações telefônicas, inclusive em telefones de advogados, publicidade de conversas particulares, etc. etc.

Do item 153 ao 169, o juiz afirma a competência da Justiça Federal, malgrado os ofendidos dos crimes sejam pessoas jurídicas de direito privado, não se enquadrando nas hipóteses constitucionais da competência da Justiça Federal, bem como o magistrado afirma a competência do juízo do qual é titular, em razão de alegada conexão.

Em relação a estas questões de competência, já nos manifestamos em texto publicado na nossa coluna do site Empório do Direito, discordando frontalmente do entendimento do juiz Sérgio Moro.

Nos itens 170 a 227, são enfrentadas questões processuais, como inépcia da denúncia e cerceamento de defesa de alguns dos réus. Também passaremos ao largo destas questões, até por que já publicamos texto, sustentando que a extensa denúncia do Ministério Público Federal carecia de boa técnica e mais parecia razões ou alegações finais, tornando difícil ao leitor ter clareza de quais imputações eram efetivamente feitas aos vários réus. Ademais, ao menos neste momento processual, estas questões se apresentam, de certa forma, superadas.

Não vamos aqui considerar também outras questões preliminares como a suspeição do magistrado e o valor probatório das chamadas “ delações premiadas”. Passamos então à questão central, qual seja, ter ou não o ex-presidente Lula praticado crimes.

Se bem entendida a confusa acusação, imputa-se ao réu Lula o crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Corrupção passiva porque, em razão de três contratos, lesivos à Petrobras, a empreiteira OAS teria sido beneficiada indevidamente, motivo pelo qual teria doado um apartamento tríplex ao ex-presidente, parcialmente reformado. Lavagem de dinheiro porque o ex-presidente não realizou qualquer negócio jurídico hábil a transferir o referido imóvel ao seu patrimônio (sic).

Vamos primeiramente à controvérsia relativa ao apartamento tríplex. Diz a acusação e o reconhece a sentença que o apartamento é do ex-presidente Lula e de sua falecida esposa, Dona Marisa. Isto não está provado e nada nos autos autoriza dizer que o réu Lula e sua esposa tiveram sequer a posse direta ou indireta do apartamento tríplex. Proprietário não é, pois, no direito brasileiro, só é proprietário quem tem a escritura pública registrada junto à matrícula do imóvel no RGI.

A toda evidência, visitas ao imóvel, solicitações de realização de obras nele, vontade de adquiri-lo, manifestada através de e-mails, reserva do bem para futura aquisição, manifestação verbal do real proprietário de destinar o imóvel a determinada pessoa, nada disso transfere uma propriedade imobiliária.

Note-se, ainda, que o imóvel ainda hoje consta no RGI em nome da OAS e esta empresa, como proprietária, teria dado o referido imóvel em garantia real de dívidas que contraiu no sistema financeiro. Além disso, se o imóvel fosse do casal, estaria elencado no inventário de Dona Marisa e partilhado entre seus herdeiros, respeitada a meação do ex-presidente Lula.

A fragilidade da acusação é tamanha que a sentença, fugindo do verbo (conduta) previsto no tipo do artigo 317 do Código Penal, se utiliza das mais variadas expressões, senão vejamos:

1 – “ ... CONCEDEU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o apartamento 164-A, tríplex, do Condomínio Jardim Solaris...” (item 299 da sentença);
2 – “...foram encontrados diversos documentos relativos à AQUISIÇÃO do apartamento pelo ex-presidente...” (item 328);
3 - “...prova de que este imóvel estava RESERVADO pode ser encontrada em documentos da BANCOOP...” (item369);
4 – “...ainda, segundo a avaliação da testemunha Mariuza Aparecida da Silva Marques, Marisa Letícia Lula da Silva era TRATADA não como uma adquirente potencial do imóvel, mas uma pessoa para a qual ele já tinha sido DESTINADO...” (item 489);
5 – “...sendo ele POTENCIAL COMPRADOR ...”( item 492);
6 – “...o apartamento 164-A foi reformado e que o ex-presidente e Marisa Letícia Lula da Silva TERIAM VISITADO o imóvel...” ( item 502);
7 – Enfim, várias testemunhas declaram que julgavam que o imóvel era de propriedade do ex-presidente Lula, mas não dizem de que forma ele teria adquirido tal propriedade.

Finalizando nossa análise desta parte da sentença relativa ao apartamento triplex, cabem os seguintes questionamentos:

1-  A suposta aquisição do imóvel, que continua registrado em nome da OAS, caracterizaria UM CONCURSO FORMAL DE CRIMES, pois teríamos uma só conduta ou ação com dois resultados penalmente típicos, o que somente se admite para argumentar.

2- Como caracterizar lavagem de dinheiro sem dinheiro? O réu Lula não recebeu “propina” e com ela comprou o imóvel, colocando-o, dissimuladamente, em nome de terceiro. No caso, o imóvel é da OAS e continua em nome da OAS. Note-se que a OAS terá até embargos de terceiros, diante do confisco determinado pela sentença.

Por derradeiro, não há nenhuma prova de que o ex-presidente Lula tenha sido autor, coautor ou partícipe dos contratos lesivos à Petrobras ou das ilicitudes realizadas nas respectivas concorrências.

O fato de o Presidente da República ter recomendado a nomeação de algum diretor ou gerente da Petrobras não o torna partícipe dos crimes que estes, porventura, vierem a praticar em detrimento da empresa.

Nem mesmo a ciência da prática de um crime praticado ou que venha a ser praticado caracteriza a participação, segundo o nosso Direito Penal. Para a participação, neste caso, seria necessária uma conduta específica de auxílio ou instigação. No processo, pelo que se depreende da leitura da longa sentença, não há nenhuma prova de conduta do ex-presidente Lula que o torne partícipe da realização dos contratos ilícitos firmados pela Petrobras e a OAS.

Note-se que, de qualquer forma, não há provas de qualquer conexão entre os contratos narrados na denúncia e a alegada vantagem indevida que teria sido outorgada ao réu Lula.

Em relação à pena, não nos parece pertinente a aplicação do parágrafo único do artigo 317 do CP, bem como a fixação das penas-base foi indevidamente elevada, tendo em vista os critérios previstos no artigo 59 do Código Penal.

SURREAL: Lula foi condenado por receber o que não recebeu e por lavagem de dinheiro que não lhe foi dado ... Vale dizer, não teve o seu patrimônio acrescido sequer de um centavo !!! Não recebeu nenhum benefício patrimonial e por isso não tinha mesmo o que "lavar" ...

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da UERJ, mestre e livre-docente em Direito Processual Penal (UERJ). Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.RJ.

Como o povo é CORRUPTO, presidente-usurpador permanecerá ! ! !

Deputado diz que Temer não cairá porque o povo é corrupto

povo corrupto 2

Na semana que vem, a Câmara dos deputados decidirá se autoriza o STF a processar criminalmente o presidente Michel Temer, que, segundo recente pesquisa Ibope, é rejeitado por 70% dos brasileiros e aprovado por apenas 5% – de longe, o presidente mais impopular da história.
Não que isso seja importante para condenar ou enaltecer um presidente. Dilma deixou o poder com 11% de aprovação por conta de uma trapaça que ludibriou um povo que, agora, demonstra que é a origem do altíssimo nível de corrupção no Brasil.
A opinião que você acaba de ler acima não é (só) desta página, mas de deputados federais experientes entrevistados por um colunista da Folha de São Paulo.
Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), os deputados vão salvar Temer de ser afastado do cargo e processado pelo STF porque grande parte deles também está enrolada na Lava Jato.
Teixeira votou a favor do impeachment de Dilma e diz que votará contra Temer. Sem diferenciar a situação de uma e do outro, reconhece que, como agora as ruas estão vazias, não serão conseguidos os 342 votos necessários ao afastamento do presidente.
Já o deputado tucano Bonifácio de Andrada diz que Temer vai se safar com mais de 200 votos. Para ele, a Câmara vai acobertar a corrupção do presidente porque é “a representação do povo” e se “os deputados não são santos (…) o povo também não é santo”.
O tucano diz que “O povo não gosta do Temer, mas também não aporrinha os deputados para votarem contra ele. Para nós, políticos, o Temer é bom porque dialoga com o Congresso”.
Andrada diz que votar contra a vontade do povo não irá prejudicá-lo se a economia melhorar. “O pessoal esquece isso”, diz ele. “O eleitor tem memória muito fraca. Daqui a um ano, já esqueceu”.
Esse sujeito está coberto de razão. Dilma não foi cassada por corrupção, mas por ter feito empréstimos bancários para pagar Bolsa Família, aposentadorias etc. Já Temer está sendo acusado de crime comum que tem até gravação em que o acusado confessa esse crime.
Dilma foi cassada sem uma razão plausível porque as classes média e rica se mobilizam espontaneamente para defender seus interesses e acreditou que os governos do PT foram ruins para si.
Há poucos dias, participei de reunião com o ex-presidente do Ipea Jessé de Souza e ele concordou com a minha tese de que as cotas étnicas e sociais nas universidades foram dos fatores que mais levaram as classes sociais mais favorecidas a se engajarem na guerra ao PT.
A razão é muito simples: o ensino superior é o fator preponderante na ascensão social. Reservando o ensino superior de qualidade para os mais ricos, os pobres não ascendem socialmente e os ricos se perpetuam no topo da pirâmide.
Para que isso funcione, basta manter ruim a escola pública. Os mais ricos pagam boas escolas para os filhos e estes conseguem melhor desempenho no injusto sistema de vestibular, que coloca alunos oriundos de péssimas escolas para disputar vagas com alunos oriundos de escolas de alto nível.
O sumiço dos paneleiros prova que a conversa sobre “corrupção” que justificaria a guerra contra Lula, Dilma e o PT não passou de papo furado. Foi só uma desculpa para justificar a farsa do impeachment por conta de supostas “pedaladas fiscais” da ex-presidente.
Note-se que enquanto Temer está comprando deputados e senadores à luz do dia e aumentando impostos para compensar o uso de dinheiro para corrompê-los, as antes exaltadas classes A e B não dão um pio, não batem panela, não fazem manifestações.
Fique de olho nos comentários deste post. Vou publicar todos os hipócritas que virão a esta página acusar Lula e o PT apesar de estarem fora do poder e não dizem uma palavra ao serem roubados por Temer, Aécio e outros políticos de direita acusados de corrupção com provas de verdade, incontestáveis.
Isso porque, de fato, o povo brasileiro é corrupto. O deputado tucano supracitado está certíssimo.
Esses sujeitos que vêm ao Blog da Cidadania acusar o PT de corrupção não revelam seus nomes porque, em geral, são sonegadores, picaretas de todos os tipos que não resistem a um atestado de antecedentes criminais ou a uma pesquisa na Receita Federal.
Se qualquer um desses seres rastejantes fosse mesmo contrário à corrupção estaria indignado com Aécio, Temer e cia, os quais estão escapando da lei apesar de suas culpas estarem cabalmente comprovadas. Muito ao contrário de Lula, contra quem não há uma só prova de corrupção.
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APELO AOS LEITORES
Esta página vem sofrendo ataques eletrônicos para tirá-la do ar e apagar seu conteúdo. Porém, como sempre, vou lutar pela liberdade de expressão reforçando o site Blog da Cidadania.
Para fazer um site mais moderno e robusto para enfrentar essa ditadura asquerosa que se abateu sobre o Brasil, exorto os amigos e amigas de tantos anos – alguns, mais de 12 anos – a colaborarem com o crowfunding que estou lançando para criar o novo Blog da Cidadania e contratar serviços de proteção e estratégia de marketing.
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PITACOS DO DIA E VOLTA LULA ! ! !

Presidente LULA e seu POVO
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PRESIDENTE-USURPADOR E TRAIDOR ASSASSINO
PITACOS DO DIA
                                                                                                 
BLOG CONVERSA AFIADA
                                                         Paulo Henrique Amorim

                                                                                   
A Globo quer trocar os políticos pelos economistas da Miriam
                                                                                   
  Estão dando asa a cobra
                                                                                   
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Bancada 'da bala, da bíblia e do boi ' tem seu cão-didato FASCISTA ! ! !

Indústria de armas e agronegócio bancam campanha de Bolsonaro pelo Brasil

Por EDUARDO REINA, jornalista e escritor, autor de “Depois da Rua Tutoia”, entre outras obras


“Agro é show, agro é pop, agro é tudo” é o que declama insistentemente propaganda na televisão, no horário nobre.
Mas agro também é bala, que junto à indústria da bala (armamentos, munição e segurança privada) está financiando o périplo do deputado federal jáir bala-agro-sonaro (PSC-RJ) pelas cidades do Brasil para fazer palestras e campanha eleitoral.
jáir bala-agro-sonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para a Presidência da República na eleição de 2018.
Levantamento feito pelo DCM junto à imprensa, organizações do agronegócio no Mato Grosso e redes sociais do próprio deputado federal aponta que em 33 cidades visitadas, 16 tiveram patrocínio da “bala”, sete do agronegócio e dez de políticos, do partido e da cota parlamentar de jáir bala-agro-sonaro.
Outro destaque desses dados é que em 2016 jáir bala-agro-sonaro utilizou bastante dos contatos políticos para percorrer o Brasil em campanha, assim como a verba de gabinete que custeia viagens.
Foram oito cidades visitadas pelo Brasil com custos arcados pela área política, três pelo agronegócio e duas pela indústria da bala. Já nesse ano a cota parlamentar foi deixada de lado e as viagens passaram a sair dos bolsos da indústria da bala e segurança, com 14 viagens contra apenas uma da cota parlamentar.
O agronegócio bancou três passeios. Mas são para Mato Grosso, o estado do agronegócio onde jáir bala-agro-sonaro participou de debates em feiras do setor, que reúnem milhares de pessoas.
De dezembro de 2016 a abril último, jáir bala-agro-sonaro utilizou cerca de R$ 22 mil de sua verba parlamentar na Câmara para viajar a vários pontos, segundo um jornal paulista. Foi participar de palestras ou fazer visitas políticas, onde sempre foi recebido como candidato a presidente do Brasil. Ele nega estar em campanha.
No ano de 2016, das 13 localidades visitadas por jáir bala-agro-sonaro segundo o levantamento do DCM, duas tiveram custos arcados pela indústria da bala, três pelo agronegócio e oito por políticos e pela cota de passagens do deputado na Câmara Federal. Em duas ocasiões, em novembro e dezembro de 2015, uma foi bancada pelo agronegócio e outra por fundo político.
Ciceroneado pelo deputado federal pelo Solidariedade do Paraná, Francisco Francischini, delegado da Polícia Federal e ex-oficial do Exército e da Polícia Militar do Paraná, jáir bala-agro-sonaro esteve em Londrina e também Maringá em maio.
Na segunda semana de julho foi a Nioaque, Sidrolândia e Campo Grande, ambas no Mato Grosso do Sul, onde foi recebido em almoço pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Essa viagem foi organizada pelo deputado estadual coronelDavid (PSC). A bancada da bala tem ampla ação contra o desarmamento, pelo endurecimento das punições a criminosos, além de reivindicar a redução da maioridade penal. É uma sólida base de apoio a jáir bala-agro-sonaro.
No vizinho Mato Groso, o militar da reserva discursou, em março último, durante a abertura da Farm Show 2017, na cidade de Primavera do Leste. Esta é a maior festa do agronegócio do sul do Mato Grosso.
Lá, jáir bala-agro-sonaro, que viajou a convite do presidente do Sindicato Rural de Primavera do Leste, José Nardes, afirmou ser favorável aos produtores rurais se defenderem de possíveis invasões com armas de fogo. “O cartão de visitas para o MST é um fuzil na cara”, disse. Nardes fez questão de ir a Brasília, no gabinete do parlamentar, para concretizar o convite para o evento.
Em março do ano passado, jáir bala-agro-sonaro já havia participado da abertura da mesma feira do agronegócio em Primavera do Leste. E trinta dias depois estava de volta, para participar da 9ª Feira de Tecnologia do Agronegócio, em Campo Novo de Parecis.
A presidente do Sindicato Rural de Campo Novo de Parecis, Giovana Velke, destacou na ocasião a importância para os produtores locais estarem participando desse tipo de debate, para ficar no “centro” desse debate, referindo-se à escolha dos candidatos à presidência da República.
Nas duas viagens ao Mato Grosso, o avião foi bancado pelo agronegócio. jáir bala-agro-sonaro voou pela WDA Táxi Aéreo. O proprietário Edson Guerra Dias escreveu numa rede social, quando postou uma foto ao lado do candidato palestrante, ainda no aeroporto: “Futuro presidente? Só se der zebra”.
Em Parecis, jáir bala-agro-sonaro não esteve sozinho. No palco de exposições agrícolas também tiveram participação o ex-capitão do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (BOPE), Paulo Storani, que em sua palestra falou como construir equipes de alto desempenho baseado em método de treinamento militar.
“Uma tropa de elite é uma equipe de alta performance, que congrega os melhores resultados. Isso pode ser aplicado a qualquer time, seja do BOPE ou no Sindicato Rural, associação e empresas de qualquer setor da economia”, afirmou o militar, prontamente aplaudido pelos presentes e por jáir bala-agro-sonaro. A feira recebeu público aproximado de 32 mil pessoas.
Junto aos ruralistas, o possível candidato à presidência da República falou o que o público local queria ouvir. Destacou que as reivindicações ambientais, indígenas e quilombolas são empecilhos ao agronegócio, setor que realmente produz riqueza no Brasil. “Agronegócio é a locomotiva da nossa economia”, definiu.
Em janeiro deste ano, jáir bala-agro-sonaro foi visitar a pacata cidadezinha de Ribeira, de pouco mais de 3 mil habitantes, no paupérrimo Vale do Ribeira, em São Paulo. Ele morou no local com o pai, Geraldo, nos anos de 1962 a 1968. Visitou a prefeitura, andou pelas ruas e discursou na pracinha. No ano passado, bancado pelo PSC, partido que congrega várias alas evangélicas, esteve em Israel, onde foi filmado na terra sagrada.
Os movimentos Direita Paraíba, Ordem dos Conservadores, Foro Campina Grande e Legítima Defesa o levaram para as cidades de Campina Grande e Cabedelo, na Paraíba, em fevereiro último. Outra organização de direita, Movimento Direita Ceará, custeou uma passagem pelo estado em março de 2017.
O empresário Heitor Freire, que já foi candidato a vereador pelo PSC e vice-presidente da legenda no estado, pagou as despesas. Freire já havia levado o militar para participar do I Simpósio Direita na Terra da Luz em Fortaleza, julho de 2016.
Mas a aposta do PSC na candidatura presidencial de jáir bala-agro-sonaro pode ir por água abaixo. O deputado abriu conversas com vários outros partidos e pode migrar de legenda na possível disputa em 2018.
O gabinete de jáir bala-agro-sonaro em Brasília nega que o parlamentar esteja em campanha ou mesmo em pré-campanha eleitoral. Sobre as despesas pagas através da cota a que tem direito na Câmara dos Deputados, alegam que tudo está sendo realizado dentro dos preceitos legais e regimentais da Casa.

E que qualquer “denúncia” sobre mau uso da verba parlamentar é uma tentativa de colocar jáir bala-agro-sonaro junto aos políticos corruptos. Para o parlamentar, as viagens e convites acontecem por ele integrar a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em que é suplente.
ô-XENTE, CUIDADO, pois as palavras na cor vermelha constam originariamente no texto, mas os destaques, palavras sombreadas e ênfases são deste BLOGUEIRO.